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Modelo de redução das portagens vai incluir interior e autoestradas A22 e A28, diz ministra

terça-feira, 28 de janeiro de 2020
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O modelo de desconto das portagens, além dos territórios do interior, vai ser aplicado nas autoestradas A22 – Via do Infante, no Algarve, e A28, que liga Porto a Caminha, anunciou esta sexta-feira a ministra da Coesão Territorial.

“A ideia é trabalharmos num modelo de desconto de portagens para o interior e, também, para a Via do Infante [A22] e para a A28”, precisou Ana Abrunhosa, na intervenção final da audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorreu ao longo de cinco horas, na Assembleia da República.

De acordo com a responsável pela pasta da Coesão Territorial, o trabalho para a implementação de descontos nas portagens das autoestradas e vias rápidas “está avançado”, prevendo-se a apresentação de uma portaria “em breve”.

“Não está em causa abolir as portagens, está em causa reduzir as portagens”, reforçou a ministra, explicando que a proposta de redução das portagens se encontra em estudo, através de um grupo de trabalho constituído por membros dos ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e da Habitação e das Finanças, que está a trabalhar nas “prioridades” e em “vários cenários para a redução gradual das portagens”.

Lembrando que esta era uma promessa do Governo, Ana Abrunhosa assegurou que o grupo de trabalho responsável pela medida está a dar a “máxima das prioridades a este assunto” e a trabalhar num modelo de desconto de portagens “baseado em descontos de quantidade e descontos nos dias de descanso”, corrigindo a informação inicial de que abrangia apenas fins de semana.

“Gostaríamos muito que nos dias de descanso o desconto tivesse algum impacto, que beneficie os utilizadores frequentes, bem como aqueles que visitam o território”, declarou a governante, defendendo que “os impactos de uma pequena redução são sempre significativos”.

Assim, o Governo pretende “dar um sinal político para estes territórios e que se sinta no bolso das pessoas”.

“Não posso comprometer-me com datas, não posso comprometer-me com percentagens [de desconto], porque isso terá que ser anunciado em conjunto pelo grupo trabalho”, referiu a ministra da Coesão Territorial.

Governo prevê descontos para residentes e visitantes nas portagens no interior

A ministra da Coesão Territorial disse esta sexta-feira que o novo modelo de desconto das portagens para o interior do país prevê descontos para quem vive, para quem trabalha e para quem visita no fim de semana estes territórios.

“Estamos a trabalhar num modelo de desconto de portagens para o interior baseado em descontos de quantidades e descontos no fim de semana, que beneficiem os utilizadores frequentes, bem como aqueles que desejam visitar o interior”, afirmou a ministra Ana Abrunhosa, numa audição parlamentar no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Sem avançar com a percentagem de desconto ou com prazos, a ministra explicou que a proposta de redução das portagens nos territórios do interior se encontra em estudo, através de um grupo de trabalho constituído por membros dos Ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e da Habitação, e das Finanças, que está a trabalhar em “vários cenários para a redução gradual das portagens”.

“Vamos garantir, e estamos a trabalhar nesse sentido, num regime mais simples e claro para os cidadãos, com menores custos para os que habitam no interior e para os que o visitam, garantindo uma maior utilização de infraestruturas já construídas e uma redução da sinistralidade rodoviária”, explicou.

Ana Abrunhosa esclareceu ainda que esta medida não depende do OE2020, defendendo que a mesma deve ser implementada “o mais rápido possível”.


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